Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 142/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 879/2023 11/04/2023 · CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 878/2023 11/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABAFADOR AUDITIVO PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA.Acessar Lei Municipal: 877/2023 11/04/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 876/2023 11/04/2023 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 875/2023 11/04/2023 · DENOMINA RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2023 11/04/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.Acessar Portaria: 140/2023 10/04/2023 · Concessão, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiros, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: ProcuradoriaAcessar Portaria: 139/2023 10/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2023 04/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2023 04/04/2023 · REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 137/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Rodrigues de Sousa, Cargo: Operador de Motossera, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 136/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 06/2023 03/04/2023 · REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 874/2023 31/03/2023 · CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.Acessar Lei Municipal: 873/2023 31/03/2023 · CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2023 31/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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