Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 122/2023 28/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2023 24/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Eveline da Silva, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Decreto: 05/2023 24/03/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Paraipaba/CE.Acessar Portaria: 118/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2023 23/03/2023 · Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Coordenador de Gestão do Cras - Das-3, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 116/2023 23/03/2023 · Exoneração, Agente: Karla Lilian Araujo Freitas , Cargo: Superintedente de Atenção Básica em Saúde - Das-1, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 115/2023 21/03/2023 · Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: diretor de Proteção Social Especial-das-2, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 114/2023 13/03/2023 · DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 04/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2023 10/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Sales, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 110/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Rosa Alves Pinheiro , Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 109/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Assessor Executivo - Dns-10, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 108/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência - Das-7, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 107/2023 10/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência - Das-7, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 106/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Pinto Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: ControladoriaAcessar Portaria: 105/2023 10/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Pinto Martins, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 104/2023 08/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2023 08/03/2023 · Nomeação, Agente: Catarina Carlos Gomes, Cargo: Professo(a) Peb II - Lingua Portuguesa , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 102/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2023 07/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 872/2023 01/03/2023 · DENOMINA RUA MARIA FERREIRA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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