Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 20/2025 09/01/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 16/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 17/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 18/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 14/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 15/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 10/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 11/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 12/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Portaria: 13/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DECRETO : 01/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O ANO DE 2025 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADPOS E CONTRATADOS

Portaria: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 03/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 04/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTERINO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 05/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 06/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 07/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nhyuri David Maciel da Costa, Cargo: Assessor Administrativo - Dns-8, Secretaria: Sec. de Planejamento e Administração

Portaria: 08/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 09/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 450/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 451/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Portaria: 449/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Portaria: 448/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2024 19/12/2024

“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA IRMA IZA TEODÓSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Portaria: 447/2024 13/12/2024

DISPÕE SOBRE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 446/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO : 25/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 09/12/2024

“REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E REDENOMINA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 949/2024 09/12/2024

“DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO LAGOINHA BEACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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