Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 16/2025 08/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 15/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 14/2025 07/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 13/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 12/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 11/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 10/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Decreto: 01/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PARA O ANO DE 2025 DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, INCLUINDO EFETIVOS, COMISSIONADPOS E CONTRATADOSAcessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Nhyuri David Maciel da Costa, Cargo: Assessor Administrativo - Dns-8, Secretaria: Sec. de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTERINO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 451/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Acessar Portaria: 450/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 950/2024 19/12/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA IRMA IZA TEODÓSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 449/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Portaria: 448/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 447/2024 13/12/2024 · DISPÕE SOBRE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 446/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Acessar Decreto: 25/2024 11/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 949/2024 09/12/2024 · DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO LAGOINHA BEACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 948/2024 09/12/2024 · REVOGA ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E REDENOMINA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2024 04/12/2024 · DEFINE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DOS TRANSPORTES AUTOMOTORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE OS ALVARÁS DE VEÍCULOS TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INTERINAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EM LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 444/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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