Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3770 registros

Portaria: 385 15/08/2024

Nomeação, Agente: Allyne Irineu de Holanda Lima, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 386 15/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Kelly Gomes Cristovam, Cargo: Professor Peb II - História , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 387 15/08/2024

Nomeação, Agente: Isabela Santiago Carneiro da Costa, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 388 15/08/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Leandro de Sousa, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 389 15/08/2024

Nomeação, Agente: José de Sousa Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 390 15/08/2024

Nomeação, Agente: José Jeronimo de Freitas Filho, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DECRETO - 19 15/08/2024

“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE PARAIPABA/CE."

Portaria: 379 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO A PEDIDO DA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377 01/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378 01/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 370 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369 03/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 938 de 2024 03/07/2024

“DENOMINA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Nº. 939 de 2024 03/07/2024

“DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 368 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365 01/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366 01/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367 01/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 18 01/07/2024

“ACRESCENTA O ART. 30-A AO DECRETO Nº 05 DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO MUNICIPAL

Portaria: 362 27/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 936 de 2024 27/06/2024

“REDENOMINA A TRAVESSA JOÃO JERÔNIMO MOREIRA PARA RUA MAUDONEURA PEREIRA BARBOSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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