Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

DECRETO : 21/2024 29/08/2024

“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN."

Portaria: 392/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Marisa Helena Gonçalves de França, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 393/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Lucas Rodrigues Memória Ávila, Cargo: Professor Peb Ii - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 394/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Patricia Laurindo Costa, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 395/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Olivina de Moura Luz, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 391/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 22/08/2024

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 22/08/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOLIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .

Portaria: 381/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 382/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Adriana Oliveira de Sousa Assunção da Silva, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 383/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Claudia Regina Torquato de Menezes, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 384/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Wana Mara de Lemos, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 385/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Allyne Irineu de Holanda Lima, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 386/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Francisca Kelly Gomes Cristovam, Cargo: Professor Peb II - História , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 387/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Isabela Santiago Carneiro da Costa, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 388/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Leandro de Sousa, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 389/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: José de Sousa Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 390/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: José Jeronimo de Freitas Filho, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DECRETO : 19/2024 15/08/2024

“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE PARAIPABA/CE."

Portaria: 379/2024 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2024 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO A PEDIDO DA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2024 01/08/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2024 15/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 375/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 370/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 371/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2024 05/07/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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