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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 239/2022 25/05/2022 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2022 25/05/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2022 19/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2022 19/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2022 19/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA NOMEADA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2022 18/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2022 13/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2022 13/05/2022 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO SETOR HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 229/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 228/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2022 10/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2022 09/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 223/2022 04/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 222/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Valber Renan Tito da Silva, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 221/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Cid Paracampos Liberato Júnior, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 220/2022 04/05/2022 · Nomeação, Agente: Renata Mendes Zeferino, Cargo: Secretário Escolar , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 219/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 851/2022 02/05/2022 · “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Portaria: 216/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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