Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 212/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2022 02/05/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2022 02/05/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.2.2.0.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 209/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 208/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 207/2022 26/04/2022 · Nomeação, Agente: Jamille Saraiva de Sousa, Cargo: Superintendente de Vigilância em Saúde - Das-1, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 206/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2022 22/04/2022 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2022 20/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Warlla Rayanne Facundo dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 201/2022 20/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Joyce Araújo Gonçalves, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 200/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Isaque Carvalho da Silva, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 199/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Ana Lígia Lima da Rocha Melo, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 198/2022 18/04/2022 · Nomeação, Agente: Isabela Mendes de Almeida, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 197/2022 13/04/2022 · Exoneração, Agente: Jamilly Pereira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Iii - Ceb-3, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 196/2022 13/04/2022 · Exoneração, Agente: Francinalva Mendes Barbosa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 195/2022 13/04/2022 · Exoneração, Agente: Renata Angelo Barroso de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 194/2022 12/04/2022 · Nomeação, Agente: Eveline Batista Ferreira, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Decreto: 16/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 15/2022 12/04/2022 · DISPÕE SOBRE O FORMATO DO PREENCHIMENTO DE FICHAS DE CADASTRO INDIVIDUAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS NOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 192/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 191/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2022 07/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO MENDES DA SILVA NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 850/2022 06/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO MENDES DA SILVA NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 849/2022 06/04/2022 · AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE PARTICIPANTES DE PROJETOS, EVENTOS, CONCURSOS OU COMPETIÇÕES DE CUNHO CIENTÍFICO, CULTURAL, DESPORTIVO, RELIGIOSO OU SOCIAL REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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