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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 486/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 478/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 477/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.Acessar Portaria: 476/2021 17/05/2021 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2021 17/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 516/2021 14/05/2021 · SUSPENSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 473/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 471/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 470/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 469/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 468/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 467/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 466/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PESSOA QUE INDICA.Acessar Portaria: 465/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FRANCISCA EXNARIA GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.Acessar Decreto: 39/2021 10/05/2021 · PRORROGA TODAS AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL VOLTADAS A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2021 ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 464/2021 04/05/2021 · NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 463/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 462/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 461/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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