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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 431/2021 28/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 430/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2021 27/04/2021 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2021 27/04/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 429/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 427/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 426/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 423/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 422/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 421/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 420/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 419/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 418/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 417/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2021 22/04/2021 · PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).Acessar Decreto: 33/2021 20/04/2021 · PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, E ACRESCENTA AS QUE INDICA.Acessar Portaria: 416/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 415/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 414/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 413/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 412/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 411/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 410/2021 16/04/2021 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 409/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 408/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 407/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2021 15/04/2021 · DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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