Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Decreto: 38/2021 03/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 460/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 459/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 458/2021 30/04/2021 · USPENSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 457/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 456/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 455/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 454/2021 30/04/2021 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE AO PROFISSIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 453/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDORE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 452/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 451/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO SERVIDORE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 450/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 449/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 448/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PLANTÃO HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 447/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 446/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 445/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 444/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 443/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 442/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 441/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 440/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 439/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 438/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 437/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 435/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 434/2021 30/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 433/2021 30/04/2021 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2021 29/04/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.Acessar Portaria: 432/2021 28/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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