DENOMINA DE JOSÉ MARQUES ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°258, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1°, DA LEI N° 270 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°277, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALETRA O ART. 1°, DA LEI N° 278, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 279, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°288, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 289, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 290, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 291, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 292, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 293, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 294, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 296, DDE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 298, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 299, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 300, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 301, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 302, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 303, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 304, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.