DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°240/2001, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DECLARA COMO ÁREA DE EXPRESSÃO URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 11 DA LEI N° 285 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, NO VALOR DE R$376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROGÉRIO ANTERO ANDRADE FREITAS DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESPEDITA DUARTE - "DONA EDITE" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MARQUES ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°258, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1°, DA LEI N° 270 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°277, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALETRA O ART. 1°, DA LEI N° 278, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 279, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°288, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 289, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 290, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 291, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 292, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 293, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 294, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 296, DDE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 298, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 299, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 300, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 301, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.