ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 302, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 303, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 304, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELO CURADOR DO FGTS, DE N° 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO DE N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADO NO D.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI N°404 DE 10 DE MARÇO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA).
CONCEDE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 5° DA LEI N° 381/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIATIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$1.188.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI N°213, DE 27 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA OFICIAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS COMPONENTES ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
DENOMINA DE ANTONIA JARLINI SANTIAGO DA COSTA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°319 DE 22.04.2005 E CONFERE ISONOMIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZAS - ISS E DE TAXAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS E EMISSÃO DE ALVARÁS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §7° E REVOGA O § 8° DO ART. 81, DA LEI N° 263 DE 11.11.2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$ 147.022,08 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
