Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Lei Municipal: 886/2023 24/05/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.Acessar Lei Municipal: 885/2023 24/05/2023 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2023 24/05/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo Henrique Barbosa Leite, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 189/2023 24/05/2023 · Nomeação, Agente: Moises Freitas Matias, Cargo: Professor Peb II - História , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 188/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 884/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 883/2023 16/05/2023 · DENONINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO TERRA 1 PRAIA DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 882/2023 16/05/2023 · DENOMINA RUA FABRÍCIO VIANA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 187/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 186/2023 16/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2023 13/05/2023 · Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2023 12/05/2023 · Nomeação, Agente: Gesilan Carneiro de Melo, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 184/2023 12/05/2023 · Exoneração, Agente: Karla Flaviane Fernandes da Silva, Cargo: Superintendente do Cara - Das-1, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 183/2023 12/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Leticia Barbosa Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Decreto: 12/2023 12/05/2023 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2023 DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.Acessar Portaria: 182/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 181/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 180/2023 10/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 179/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 178/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 08/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 177/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Dalila de Queiroz Pinto, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 176/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Barbosa de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 174/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 170/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 169/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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