Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 126/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 873/2023 31/03/2023

“CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 874/2023 31/03/2023

“CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO – COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21”.

Portaria: 122/2023 28/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2023 24/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Eveline da Silva, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 120/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2023 24/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 05/2023 24/03/2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Paraipaba/CE.

Portaria: 116/2023 23/03/2023

Exoneração, Agente: Karla Lilian Araujo Freitas , Cargo: Superintedente de Atenção Básica em Saúde - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 117/2023 23/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Coordenador de Gestão do Cras - Das-3, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 118/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 115/2023 21/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: diretor de Proteção Social Especial-das-2, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 114/2023 13/03/2023

DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO : 04/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2023 10/03/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Pinto Martins, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Planejamento e Administração

Portaria: 106/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Pinto Martins, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria

Portaria: 107/2023 10/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência - Das-7, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 108/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência - Das-7, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 109/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Francyskelley da Silva, Cargo: Assessor Executivo - Dns-10, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 110/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Rosa Alves Pinheiro , Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 111/2023 10/03/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Sales, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Planejamento e Administração

Portaria: 112/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 103/2023 08/03/2023

Nomeação, Agente: Catarina Carlos Gomes, Cargo: Professo(a) Peb II - Lingua Portuguesa , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 104/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 099/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 100/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 101/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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