EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAMBOAS, CONFORME ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAMBOAS, CONFORME ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0192/97, DE 14 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 603 DE 15 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 824 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL nº 860 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATA METÁLICA ORIUNDA DA DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE UMA ANTIGA QUADRA ESPORTIVA PELA PREFEITURA DE PARAIPABA/CE, PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 31 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 892, DE 12 DE JULHO DE 2023 DO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÁO DE DIRETOR DE COMPRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ESTABELECE AS FUNÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716 DE 20 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 437, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E TERMOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI MUNICIPAL 874/23, DECRETO 05 DE MARÇO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 716 DE 20 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 859, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 438, DE 19 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENONINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO TERRA 1 PRAIA DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA FABRÍCIO VIANA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA DESARMADA PARA REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABAFADOR AUDITIVO PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
