Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 393/2024 23/08/2024 · Nomeação, Agente: Lucas Rodrigues Memória Ávila, Cargo: Professor Peb Ii - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 392/2024 23/08/2024 · Nomeação, Agente: Marisa Helena Gonçalves de França, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Lei Municipal: 941/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOLIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .Acessar Lei Municipal: 940/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 391/2024 22/08/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 390/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: José Jeronimo de Freitas Filho, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 389/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: José de Sousa Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 388/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Ricardo Leandro de Sousa, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 387/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Isabela Santiago Carneiro da Costa, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 386/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Kelly Gomes Cristovam, Cargo: Professor Peb II - História , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 385/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Allyne Irineu de Holanda Lima, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 384/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Wana Mara de Lemos, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 383/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Claudia Regina Torquato de Menezes, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 382/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Adriana Oliveira de Sousa Assunção da Silva, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 381/2024 15/08/2024 · Nomeação, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Decreto: 19/2024 15/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE PARAIPABA/CE."Acessar Portaria: 380/2024 08/08/2024 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO A PEDIDO DA LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 379/2024 08/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 378/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 377/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAR E RECONDUZIR OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 376/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 375/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 374/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 373/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 372/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 371/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 370/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 939/2024 03/07/2024 · DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 938/2024 03/07/2024 · DENOMINA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 369/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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