Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 344/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 15/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 341/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 333/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Alisson Paulo Vasconcelos, Cargo: Professor Peb II - Educação Física, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 334/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Francilma Mendes Barsosa Batista, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 335/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Ellen Larissa Matos Costa, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 336/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Rafaella Spinosa Nunes, Cargo: Professor Peb II – Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 337/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Filomena de Sousa Verrisimo, Cargo: Professor Peb II – Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 338/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Marylane Araujo Brasileiro, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 339/2024 22/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Vieira Duarte, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 340/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES, COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 331/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 326/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 319/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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