Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3770 registros

Portaria: 337 22/05/2024

Nomeação, Agente: Filomena de Sousa Verrisimo, Cargo: Professor Peb II – Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 338 22/05/2024

Nomeação, Agente: Marylane Araujo Brasileiro, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 339 22/05/2024

Nomeação, Agente: Antonia Vieira Duarte, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 340 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 328 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES, COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 329 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 331 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 326 15/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321 13/05/2024

DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322 13/05/2024

DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 319 06/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 933 de 2024 06/05/2024

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 517703040001-79”.

Lei Nº. 934 de 2024 06/05/2024

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PARAIPABA – ASSP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.970.409/0001-30”.

DECRETO - 14 06/05/2024

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Lei Nº. 932 de 2024 03/05/2024

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 316 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 318 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 931 de 2024 02/05/2024

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 313 30/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314 30/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315 30/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312 29/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DA PESSOA QUE INDICA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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