DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA NOMES DE RUAS NA LOCALIDADE DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA LOCALIDADE DO CACIMBÃO DOS TABOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ACRESCENTA O ART. 30-A AO DECRETO Nº 05 DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“REDENOMINA A TRAVESSA JOÃO JERÔNIMO MOREIRA PARA RUA MAUDONEURA PEREIRA BARBOSA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta a Lei nº 922, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Charles da Silva Teixeira, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Charles da Silva Teixeira, Cargo: Gerente do Núcleo de Gestão do Trabalho - Das-4, Secretaria: Sec. de Assistência Social

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2023.12.19.01.

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Exoneração, Agente: Vanessa Carneiro de Sousa da Silva, Cargo: Gerente do Núcleo de Gestão do Trabalho - Das-4, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Vanessa Carneiro de Sousa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Vigilancia Socio-assistencial, Secretaria: Sec. de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 15 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE, EDITAL Nº. 002/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA