Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 344/2024 05/06/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 343/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 341/2024 24/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2024 22/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Vieira Duarte, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 338/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Marylane Araujo Brasileiro, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 337/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Filomena de Sousa Verrisimo, Cargo: Professor Peb II Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 336/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Rafaella Spinosa Nunes, Cargo: Professor Peb II Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 335/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Ellen Larissa Matos Costa, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 334/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Francilma Mendes Barsosa Batista, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 333/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Alisson Paulo Vasconcelos, Cargo: Professor Peb II - Educação Física, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 332/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 331/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 328/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAIMUNDO GOMES DE SALES, COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 326/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 325/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2024 15/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 322/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE DEIXAR DE DESIGNAR A PESSOA QUE INDICA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 320/2024 07/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 934/2024 06/05/2024 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE PARAIPABA ASSP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.970.409/0001-30.Acessar Lei Municipal: 933/2024 06/05/2024 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 517703040001-79.Acessar Portaria: 319/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2024 06/05/2024 · "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".Acessar

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