Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 268/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 269/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 272/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 244/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 09/2024 27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 10/2024 27/03/2024

RETIFICA DATAS DE VENCIMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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