Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Decreto: 027/2020 05/05/2020 · É obrigatório, em todo o Município, a partir de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, em espaços ou locais públicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.Acessar Portaria: 436/2021 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 411/2019 30/04/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 787/2020 28/04/2020 · AUTORIZA A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E MATERIAIS HIGIÊNICOS) DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2020 23/04/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1.Acessar Portaria: 121/2020 23/04/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2.Acessar Portaria: 120/2020 23/04/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1.Acessar Decreto: 025/2020 20/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 786/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 18/2020 QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2020 07/04/2020 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 018/2020, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2020 06/04/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 785/2020 31/03/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 458/2008 DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 29/03/2020 · Dispõe sobre as prorrogação das medidas adotadas no decreto 018 e alterações posteriores as quais continuam necessárias ao enfrentamento ao novo coronavírus no Estado e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2020 24/03/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2.Acessar Portaria: 98/2020 24/03/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1.Acessar Portaria: 97/2020 24/03/2020 · SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1.Acessar Decreto: 014/2020 24/03/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2020 22/03/2020 · Dispõe sobre o ponto facultativo em órgãos da administração pública direta e indireta do município de Paraipaba e dá outras providênciasAcessar Decreto: 012/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 011/2020 17/03/2020 · Decreta feriado municipal a data de 19 de março e ponto facultativo a data de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 783/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 782/2020 27/02/2020 · DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAIPABA-CE AO VALOR DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 781/2020 06/02/2020 · Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do Magistério do Município de Paraipaba, alterando anexo V, da Lei Nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 780/2020 06/02/2020 · REAJUSTA O VALOR MÍNIMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2021 07/01/2020 · Remoção, Agente: Marluce Maria Pessoa Veras, Cargo: Tecnico(a) em Contabilidade, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Lei Municipal: 779/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 778/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, QUE SE DESTACAREM NA OBMEP E CONQUISTAREM MEDALHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 777/2019 19/12/2019 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO CHAFARIZ, SITUADA NA AV. MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 776/2019 19/12/2019 · INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON