DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO CHAFARIZ, SITUADA NA AV. MARIA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, QUE SE DESTACAREM NA OBMEP E CONQUISTAREM MEDALHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominações aos Logradouros: Travessa Ana Ferreira da Rocha, Travessa Maria Socorro de Castro Gomes, Rua Afonso Barroso Cordeiro, Rua Floriano Braga de Paiva Cordeiro, Travessa Edivardo Alves Barbosa e Rua Horácio Nunes Carneiro.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima receita e fixa despesa do Município de Paraipaba para o exercício financeiro 2020.
Decreta ponto facultativo a data de 31 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Decreta e dispõe sobre folga aos colaboradores que trabalharão na eleição do Conselho Tutelar.
Exonera Maria Neurimar Batista Castro e dá outras providências.
NOMEIA FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
EXONERA ALOISIO COSTA MAIA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA IGOR ALMEIDA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS - DNS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA IGOR ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.
Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei Municipal Nº 753-A, de 30 de setembro de 2018, que institui o PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe a cerca da alteração da quantidade do número de Bolsas de Auxílio aos Monitores da Rede Municipal de Educação de Paraipaba, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Paraipaba/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Curu e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.
DECRETO 017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 533 de 01 de março de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores técnico-administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de nível superior dos quadros de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Ouvidora Geral do Municipio de Paraipaba
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
