Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 238/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Ednaldo Pereira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Portaria: 237/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Ivandro Silva Soares, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 236/2020 14/08/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Jose Ferreira Braga, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 235/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº095-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº095-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2020 12/08/2020 · DECRETA O RETORNO DA FEIRA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2020 11/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº03/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2020 09/08/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2020 05/08/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº2020.01.00-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2020 03/08/2020 · Exoneração, Agente: Daniele de Oliveira Barbosa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 001/2020 03/08/2020 · Inscritos no Cadastro Municipal da Cultura da secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Paraipaba, edição 2020.Acessar Decreto: 046/2020 02/08/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2020 26/07/2020 · Ementa: dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2020 19/07/2020 · Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2020 12/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 042/2020 05/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 039/2020 21/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2020 14/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 791/2020 09/06/2020 · DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 790/2020 09/06/2020 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE PARAIPABA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAIPABA OTACÍLIO BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1.Acessar Portaria: 172/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2.Acessar Portaria: 171/2020 08/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1.Acessar Decreto: 035/2020 07/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170A/2020 04/06/2020 · Nomeia Larissa Félix Correia para o cargo de agente político de secretária de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 170/2020 04/06/2020 · Exonera Ana Carolina Félix Correia Batista do cargo de agente político de secretária de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2020 31/05/2020 · Dispõe sobre a prorrogação de mais 30 dias a suspensão da contribuição para custeio dos serviços de iluminaçãoAcessar Decreto: 032/2020 31/05/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 789/2020 25/05/2020 · Autoriza a doação e distribuição de EPI'S de combate aos efeitos do Coronavírus (COVID-19) bem como despesas para pagamento de profissionais costureiras credenciadas pela confecção no âmbito no município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 788/2020 08/05/2020 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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