Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Lei Municipal: 775/2019 12/12/2019 · Dá denominações aos Logradouros: Travessa Ana Ferreira da Rocha, Travessa Maria Socorro de Castro Gomes, Rua Afonso Barroso Cordeiro, Rua Floriano Braga de Paiva Cordeiro, Travessa Edivardo Alves Barbosa e Rua Horácio Nunes Carneiro.Acessar Portaria: 052/2019 01/12/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 774/2019 04/11/2019 · Estima receita e fixa despesa do Município de Paraipaba para o exercício financeiro 2020.Acessar Decreto: 030/2019 24/10/2019 · Decreta ponto facultativo a data de 31 de outubro de 2019 e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2019 02/10/2019 · Decreta e dispõe sobre folga aos colaboradores que trabalharão na eleição do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 1014/2019 01/10/2019 · NOMEIA FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1013/2019 01/10/2019 · Exonera Maria Neurimar Batista Castro e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 773/2019 30/09/2019 · Institui o dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.Acessar Portaria: 989/2019 02/09/2019 · NOMEIA IGOR ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 987/2019 02/09/2019 · EXONERA IGOR ALMEIDA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS - DNS-5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 986/2019 02/09/2019 · EXONERA ALOISIO COSTA MAIA DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 772/2019 30/08/2019 · Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 771/2019 29/08/2019 · Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei Municipal Nº 753-A, de 30 de setembro de 2018, que institui o PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 770/2019 29/08/2019 · Dispõe a cerca da alteração da quantidade do número de Bolsas de Auxílio aos Monitores da Rede Municipal de Educação de Paraipaba, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 769/2019 27/06/2019 · Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Paraipaba/Ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Curu e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2019 18/06/2019 · DECRETO 017Acessar Lei Municipal: 768/2019 12/06/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 767A/2019 17/05/2019 · Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 533 de 01 de março de 2012 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 767/2019 09/05/2019 · Dispõe sobre a reposição de perdas inflacionárias dos vencimentos base dos servidores técnico-administrativos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de nível superior dos quadros de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 766A/2019 06/05/2019 · Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 766/2019 03/05/2019 · Altera a Estrutura Administrativo do Município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Portaria: 708/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 707/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 706/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 705/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 704/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 567/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 548/2019 03/05/2019 · Ouvidora Geral do Municipio de ParaipabaAcessar Portaria: 526/2019 03/05/2019 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 516/2019 03/05/2019Acessar

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