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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 268/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 267/2024 02/04/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 266/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 261/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2024 27/03/2024 · RETIFICA DATAS DE VENCIMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 09/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 243/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 925/2024 22/03/2024 · “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPIM AÇU, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Acessar Portaria: 242/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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