DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2023, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC)
Nomeação, Agente: Dina Marques de Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Nomeação, Agente: Maria Clea Freitas de Menezes, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Nomeação, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Nomeação, Agente: Irene Rodrigues de Lima dos Santos, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Nomeação, Agente: Luiz Kalebe Leitao Sampaio, Cargo: Secretário Escolar , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto
Exoneração, Agente: Luiz Kalebe Leitão Sampaio, Cargo: Assistente de Gestão I - Das-7, Secretaria: Sec. de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mardonio Nogueira do Carmo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Sec. de Saúde
Designação, Agente: Andre Brandao Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Finanças
Designação, Agente: Francisco Amilton Martins Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Limpeza Pública
Designação, Agente: Luiz Fernando Silva Cardoso, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Turismo e Meio Ambiente
Designação, Agente: Luiza Vitoria Pires Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde
Designação, Agente: Jose Rubens Cordeiro Chaves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde
Designação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde
Designação, Agente: Neta Maria da Conceição Camilo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Planejamento e Administração
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
