DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FÉLIX, CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
DISPÕE SOBRE A DENONINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO SETOR C-2, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PARAIPABA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA-CMEP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) RELÓGIOS DIGITAIS COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2023, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS ABAIXO DESCRITAS NO QUE TANGE A NOVA NOMENCLATURA DA SECRETARIA NA QUAL ESTÃO LOTADOS OS RESPECTIVOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NO SETOR C1, EM PARAIPABA O NOME DE MISAEL SOUSA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO EM CAMBOAS, EM PARAIPABA O NOME DE JERÔNIMA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NA VILA POR DO SOL EM LAGOINHA, EM PARAIPABA O NOME DE MANOEL DOMINGOS DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO COMPLEXO ESPORTIVO DO TIPO ARENINHA SITUADO NA RUA MARIA CRUZ DE CASTRO, S/N NA LOCALIDADE CACIMBÃO DOS TABOSAS, EM PARAIPABA O NOME DE JOSE RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A EMPREGADORES QUE CONTRATEM MENORES INFRATORES ACOMPANHADOS PELO CREAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
