Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 220/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2024 29/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos

Portaria: 222/2024 29/02/2024

Exoneração, Agente: Luiz Kalebe Leitão Sampaio, Cargo: Assistente de Gestão I - Das-7, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 196/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO DE GESTÃO N° 2023.12.19.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 199/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Neta Maria da Conceição Camilo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Planejamento e Administração

Portaria: 208/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 209/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Jose Rubens Cordeiro Chaves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 210/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Luiza Vitoria Pires Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 211/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Luiz Fernando Silva Cardoso, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 212/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Francisco Amilton Martins Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Limpeza Pública

Portaria: 213/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Andre Brandao Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Finanças

Portaria: 214/2024 26/02/2024

Exoneração, Agente: Mardonio Nogueira do Carmo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 195/2024 23/02/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Costa de Sousa, Cargo: Coordenador Educacional - Das-4, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

DECRETO : 05/2024 23/02/2024

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2024 22/02/2024

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 192/2024 22/02/2024

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 193/2024 22/02/2024

DISPÕES SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 194/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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