DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 905 DE 12/12/2023, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS NELA CONTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS CARGOS COMISSIONADOS COM SIMBOLOGIAS DNS-11, DNS-12, DAS-7, DAS-8, CAE-1 E CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI Nº 909/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 824 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 825 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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