Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 241/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 239/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 238/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2024 14/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 236/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 235/2024 12/03/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 234/2024 12/03/2024 · Nomeação, Agente: Lilian Dias Ferreria Sousa, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 233/2024 12/03/2024 · Nomeação, Agente: José Romário Cordeiro Matias, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 232/2024 08/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2024 06/03/2024 · DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) -CONVÊNIO INCRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 223, DE 01 DE MARÇO DE 2024.Acessar Portaria: 228/2024 05/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERENTE AO REPASSE POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2023, LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2024 05/03/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 06/2024 05/03/2024 · REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), PARA NÃO CONTABILIZAR NA META DE RESULTADO PRIMÁRIO AS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS NO SETOR CULTURAL DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS OU PANDEMIAS E ALTERA A LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ATRIBUIR OUTRAS FONTES DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL DA CULTURA (FNC)Acessar Portaria: 227/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Dina Marques de Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 226/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Clea Freitas de Menezes, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 225/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 224/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Irene Rodrigues de Lima dos Santos, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 223/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Luiz Kalebe Leitao Sampaio, Cargo: Secretário Escolar , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 222/2024 29/02/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Kalebe Leitão Sampaio, Cargo: Assistente de Gestão I - Das-7, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 221/2024 29/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Agropecuária, Pesca e Recursos HídricosAcessar Portaria: 220/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 217/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 216/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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