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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Portaria: 214/2024 26/02/2024 · Exoneração, Agente: Mardonio Nogueira do Carmo, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 213/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Andre Brandao Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de FinançasAcessar Portaria: 212/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Francisco Amilton Martins Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Limpeza PúblicaAcessar Portaria: 211/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Luiz Fernando Silva Cardoso, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 210/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Luiza Vitoria Pires Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 209/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Jose Rubens Cordeiro Chaves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 208/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 207/2024 26/02/2024 · Designação, Agente: Neta Maria da Conceição Camilo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Sec. de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 206/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 204/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 203/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 201/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 197/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO DE GESTÃO N° 2023.12.19.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 196/2024 26/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 195/2024 23/02/2024 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Costa de Sousa, Cargo: Coordenador Educacional - Das-4, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Decreto: 05/2024 23/02/2024 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2024 22/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 193/2024 22/02/2024 · DISPÕES SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 192/2024 22/02/2024 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 191/2024 22/02/2024 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 924/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DENONINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DO SETOR C-2, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".Acessar Lei Municipal: 923/2024 19/02/2024 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FÉLIX, CONFORME ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.Acessar Portaria: 190/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 189/2024 19/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 922/2024 16/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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