Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Portaria: 168/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 166/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 165/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 164/2023 02/05/2023 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 881/2023 28/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2023 28/04/2023 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 163/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DE MALOTES QUE CONTENHAM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DE DOCUMENTOS QUE CHEGUEM DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2023 27/04/2023 · DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2023 27/04/2023 · Nomeação, Agente: Eliane Satiro de Amorim Amarante, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 159/2023 27/04/2023 · Nomeação, Agente: Maria de Jesus Paula Lopes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 158/2023 27/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Romario Felix do Nascimento, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 157/2023 27/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Dayvison Andrade da Silva, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 156/2023 27/04/2023 · Nomeação, Agente: Jose Marcio de Lima Pordeus, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 155/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 154/2023 20/04/2023 · Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 153/2023 20/04/2023 · Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 152/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Gleyciane Alves de Oliveira Soares, Cargo: Superintendente de Atenção Básica em Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 151/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 150/2023 20/04/2023 · Exoneração, Agente: Glenda Coelho Freitas, Cargo: Diretor de Vigilância Sanitária Controle de Endemias - Das-2, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 149/2023 20/04/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Fabrício Felix Gonçalves, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Decreto: 09/2023 20/04/2023 · "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 148/2023 18/04/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Geiciane Vieira Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico I - Ceb-i, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 147/2023 18/04/2023 · Exoneração, Agente: Elizeu Inacio Pinheiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 146/2023 18/04/2023 · Nomeação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Chefe de Almoxarifado Das-6, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 145/2023 18/04/2023 · Anexo, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 144/2023 18/04/2023 · Exoneração, Agente: Tatiana Silva Xavier, Cargo: Gerente do Núcleo de Mobilização Social-das-4, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Lei Municipal: 880/2023 14/04/2023 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA DESARMADA PARA REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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