Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 098/2023 03/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 095/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 870/2023 01/03/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 871/2023 01/03/2023

DISPÕE ACERCA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA, ACRESCENTA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 758 DE 2018 E 833 DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 872/2023 01/03/2023

DENOMINA RUA MARIA FERREIRA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 03/2023 01/03/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 866, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, ESTABELECENDO AS TABELAS E MATRIZES SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 092/2023 27/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2023 24/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Lidia Santana Rodrigues, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 091/2023 24/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Washington Freire do Nascimento, Cargo: Professor (a) Peb II - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 088/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2023 23/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 087/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 084/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2023 14/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2023 10/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Josué Artaxerxes dos Santos Grangeiro, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 080/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Moreira Cabral, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 081/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Maria das Graças Moreira de Sousa, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

LEI MUNICIPAL: 868/2023 08/02/2023

“DENOMINA RUA RAIMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 869/2023 08/02/2023

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICÍPAL DE PARAIPABA ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁUVC, DISPÕE ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DEVIDA, NOS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 076/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2023 07/02/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 02/2023 03/02/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 072/2023 02/02/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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