ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE CAMBOAS, DE ACORDO COM O ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lançamento de editais de Fomentos a Projetos Culturais no município de Paraipaba.

DENOMINA DE PASTOR JOAQUIM CARNEIRO GOMES O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESTÁ SITUADO NO SETOR "B", PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonia Adriana Barbosa Ferreira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Bianca Martins de Menezes, Cargo: Superintendente do Cara, Secretaria: Sec. de Saúde

ESTIMA. RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Barbarah de Albuquerque Romero, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Administração

Nomeação, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Administração

Exoneração, Agente: Raimundo Jakson Felix Viana, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Wanderson Oliveira Batista, Cargo: Gerente do Núcleo de Iluminação Pública, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Maura do Nascimento, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Administração

Exoneração, Agente: Raquel Damasceno Angelo, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Administração

Exoneração, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Finanças

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Decreto luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Paraipaba, pela morte de Horlando da Silva Braga.

Nomeação, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria

Nomeação, Agente: Debora Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Cristielle Araujo de Moura, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Silva Laranjeira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Emanuel Orlando Barbosa Damasceno, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Ivanalda Silva Assuncao, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Elen Cristina da Silva Ramos, Cargo: Diretor(a) da Proteção Básica e Segurança Alimentar, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Evaneide Barbosa Cipriano, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Exoneração, Agente: Grazielle Sousa Braga, Cargo: Coordenador(a) de Gestao Especializado(a) do Creas, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Nomeação, Agente: Erica Silva Meneses, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Exoneração, Agente: Joao Evangelista Barroso Gois, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social