Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3771 registros

Portaria: 406 21/10/2020

Exoneração, Agente: Wanderson Oliveira Batista, Cargo: Gerente do Núcleo de Iluminação Pública, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

DECRETO - 060 21/10/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 061 21/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400 20/10/2020

Exoneração, Agente: Ana Maura do Nascimento, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 401 20/10/2020

Exoneração, Agente: Raquel Damasceno Angelo, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 402 20/10/2020

Exoneração, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Finanças

Lei Nº. 793 de 2020 20/10/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO - 059 19/10/2020

Decreto luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Paraipaba, pela morte de Horlando da Silva Braga.

Portaria: 393 16/10/2020

Nomeação, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 394 16/10/2020

Nomeação, Agente: Debora Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 396 16/10/2020

Nomeação, Agente: Cristielle Araujo de Moura, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 397 16/10/2020

Nomeação, Agente: Maria Silva Laranjeira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 398 16/10/2020

Nomeação, Agente: Emanuel Orlando Barbosa Damasceno, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 399 16/10/2020

Nomeação, Agente: Maria Ivanalda Silva Assuncao, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 383 15/10/2020

Nomeação, Agente: Elen Cristina da Silva Ramos, Cargo: Diretor(a) da Proteção Básica e Segurança Alimentar, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 384 15/10/2020

Exoneração, Agente: Francisca Evaneide Barbosa Cipriano, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 385 15/10/2020

Exoneração, Agente: Grazielle Sousa Braga, Cargo: Coordenador(a) de Gestao Especializado(a) do Creas, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 386 15/10/2020

Nomeação, Agente: Erica Silva Meneses, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 387 15/10/2020

Exoneração, Agente: Joao Evangelista Barroso Gois, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 389 15/10/2020

Exoneração, Agente: Antonio Romario Leite Santiago, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 390 15/10/2020

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Barroso Cordeiro, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 391 15/10/2020

Exoneração, Agente: Roberto Braga Magalhaes, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 392 15/10/2020

Exoneração, Agente: Claudiana Alves Pereira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 387 A 15/10/2020

Designação, Agente: Daniel Vidal de Andrade, Cargo: Assessor de Projetos, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Portaria: 388 A 15/10/2020

Designação, Agente: Adiel Gomes de Castro, Cargo: , Secretaria: Sec. de Governo

Portaria: 388 15/10/2020

Exoneração, Agente: Elainy Cristine Silva Sales, Cargo: Diretora de Proteção Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 380 14/10/2020

Exoneração, Agente: Aliny Lima Jeronimo, Cargo: Diretor(a) da Proteção Básica e Segurança Alimentar, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 380 A 14/10/2020

Nomeação, Agente: Daniel Vidal de Andrade, Cargo: Assessor de Projetos, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Portaria: 380 B 14/10/2020

Nomeação, Agente: Vitor Francisco de Almeida, Cargo: Gerente do Núcleo de Espaços Esportivos, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 380 C 14/10/2020

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Mendonca, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos

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