Prefeitura de Paraipaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09

Decreto: 066/2020 04/11/2020 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE CONCESSÃO, CONTRAPARTIDA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 437/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 436/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 435/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 434/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 433/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 432/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 431/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Dairton Viana de Castro, Cargo: Oficial de Gabinete , Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 430/2020 03/11/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Carlos Mota de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 429/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Adriana Barbosa Ferreira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 428/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 427B/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 427A/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 427/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 426C/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 426B/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 426A/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 426/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 425/2020 03/11/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 424/2020 03/11/2020 · DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 417/2020 03/11/2020 · Nomeação, Agente: Francismar Elegraziele Vieira Ferreira, Cargo: Assessor de Planejamento Educacional , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto DesportoAcessar Portaria: 416/2020 03/11/2020 · Nomeação, Agente: Ana Alice de Almeida Lucas, Cargo: Coordenador(a) de Gestao Especializado(a) do Creas, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 415/2020 03/11/2020 · Exoneração a pedido, Agente: Jovelino Florindo Barros de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 414/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Thaylan Cordeiro de Andrade, Cargo: Oficial de Gabinete , Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 413/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Rayane Moreira de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Social e Marketing, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 412/2020 03/11/2020 · Exoneração, Agente: Aloisio Costa Maia, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Lei Municipal: 797/2020 29/10/2020 · DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BRISAS DA LAGOINHA, PARAIPABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2020 29/10/2020 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 796/2020 28/10/2020 · DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE CAMBOAS, DE ACORDO COM O ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005/2020 27/10/2020 · Lançamento de editais de Fomentos a Projetos Culturais no município de Paraipaba.Acessar

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