DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francismar Elegraziele Vieira Ferreira, Cargo: Assessor de Planejamento Educacional , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Nomeação, Agente: Ana Alice de Almeida Lucas, Cargo: Coordenador(a) de Gestao Especializado(a) do Creas, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Exoneração a pedido, Agente: Jovelino Florindo Barros de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Thaylan Cordeiro de Andrade, Cargo: Oficial de Gabinete , Secretaria: Sec. de Governo

Exoneração, Agente: Rayane Moreira de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Social e Marketing, Secretaria: Sec. de Governo

Exoneração, Agente: Aloisio Costa Maia, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Sec. de Governo

DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BRISAS DA LAGOINHA, PARAIPABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DENOMINA NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE CAMBOAS, DE ACORDO COM O ANEXO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lançamento de editais de Fomentos a Projetos Culturais no município de Paraipaba.

DENOMINA DE PASTOR JOAQUIM CARNEIRO GOMES O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESTÁ SITUADO NO SETOR "B", PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA. RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Nomeação, Agente: Bianca Martins de Menezes, Cargo: Superintendente do Cara, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Adriana Barbosa Ferreira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Wanderson Oliveira Batista, Cargo: Gerente do Núcleo de Iluminação Pública, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Raimundo Jakson Felix Viana, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Administração

Nomeação, Agente: Barbarah de Albuquerque Romero, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Administração

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Finanças

Exoneração, Agente: Raquel Damasceno Angelo, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Administração