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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3869 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 08:02:09
Lei Municipal: 795/2020 26/10/2020 · DENOMINA DE PASTOR JOAQUIM CARNEIRO GOMES O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESTÁ SITUADO NO SETOR "B", PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 794/2020 22/10/2020 · ESTIMA. RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Portaria: 408/2020 22/10/2020 · Nomeação, Agente: Bianca Martins de Menezes, Cargo: Superintendente do Cara, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 407/2020 22/10/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Adriana Barbosa Ferreira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Decreto: 062/2020 22/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 406/2020 21/10/2020 · Exoneração, Agente: Wanderson Oliveira Batista, Cargo: Gerente do Núcleo de Iluminação Pública, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 405/2020 21/10/2020 · Exoneração, Agente: Raimundo Jakson Felix Viana, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 404/2020 21/10/2020 · Nomeação, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Portaria: 403/2020 21/10/2020 · Nomeação, Agente: Barbarah de Albuquerque Romero, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Decreto: 061/2020 21/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2020 21/10/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 793/2020 20/10/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 402/2020 20/10/2020 · Exoneração, Agente: Gerlania Mendes de Freitas, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de FinançasAcessar Portaria: 401/2020 20/10/2020 · Exoneração, Agente: Raquel Damasceno Angelo, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Portaria: 400/2020 20/10/2020 · Exoneração, Agente: Ana Maura do Nascimento, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de AdministraçãoAcessar Decreto: 059/2020 19/10/2020 · Decreto luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Paraipaba, pela morte de Horlando da Silva Braga.Acessar Portaria: 399/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Maria Ivanalda Silva Assuncao, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 398/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Emanuel Orlando Barbosa Damasceno, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 397/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Maria Silva Laranjeira, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 396/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Cristielle Araujo de Moura, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 394/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Debora Mesquita dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gestao do Cras, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 393/2020 16/10/2020 · Nomeação, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: ProcuradoriaAcessar Portaria: 392/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Claudiana Alves Pereira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 391/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Roberto Braga Magalhaes, Cargo: Assessor (a) Juridico (a) Ii, Secretaria: ProcuradoriaAcessar Portaria: 390/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Izabel Cristina Barroso Cordeiro, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 389/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Romario Leite Santiago, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 388 A/2020 15/10/2020 · Designação, Agente: Adiel Gomes de Castro, Cargo: , Secretaria: Sec. de GovernoAcessar Portaria: 388/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Elainy Cristine Silva Sales, Cargo: Diretora de Proteção Social, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar Portaria: 387 A/2020 15/10/2020 · Designação, Agente: Daniel Vidal de Andrade, Cargo: Assessor de Projetos, Secretaria: Sec. de InfraestruturaAcessar Portaria: 387/2020 15/10/2020 · Exoneração, Agente: Joao Evangelista Barroso Gois, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Sec. de Assistência SocialAcessar

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