Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3782 registros

Portaria: 313/2020 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2020 09/09/2020

Homologar a decisão da Comissão especial de Homologação e Validação dos Cadastros de espaços culturais no município de Paraipaba.

LEI MUNICIPAL: 792/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2020 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2020 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2020 01/09/2020

Exoneração, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 283/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 285/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 095-B E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 029-A.

Portaria: 289/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA 936/2019.

Portaria: 290/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019.

Portaria: 281/2020 31/08/2020

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Macambira Viana, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 003/2020 28/08/2020

Nomeação de membros para constituírem a Comissão Especial de Homologação e Validação dos Cadastros de espaços culturais.

Portaria: 002/2020 28/08/2020

Institui a Comissão Especial de Homologação e Validação dos cadastros de espaços culturais no município de Paraipaba.

Portaria: 277/2020 19/08/2020

Suspensão, Agente: Maria Helandia Moreira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 236/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Antonio Jose Ferreira Braga, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Sec. de Governo

Portaria: 237/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Francisco Ivandro Silva Soares, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Governo

Portaria: 238/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Ednaldo Pereira Gomes, Cargo: Chefe do Setor de Abastecimento, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 239/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Gorete Marques Ricardo, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 240/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Alequicina Fonseca de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Ii, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 241/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Adson Sales do Nascimento Rios, Cargo: Médico, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 242/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Elicreu Feliz Goncalves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 243/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Everardo de Sousa Batista, Cargo: Motorista Cat. B, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 244/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Francisco Cleiton de Oliveira dos Santos, Cargo: Motorista Cat. B, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 245/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Francisco Antonio Alves Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 246/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Carvalho de Sousa, Cargo: Diretor da Unidade Escolar, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 247/2020 14/08/2020

Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Carvalho de Sousa, Cargo: Professor(a) Educação Básica, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

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