DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº2020.01.00-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº096/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Daniele de Oliveira Barbosa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Assistência Social
Inscritos no Cadastro Municipal da Cultura da secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Paraipaba, edição 2020.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE PARAIPABA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAIPABA OTACÍLIO BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Ana Carolina Félix Correia Batista do cargo de agente político de secretária de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia Larissa Félix Correia para o cargo de agente político de secretária de Assistência Social e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 30 dias a suspensão da contribuição para custeio dos serviços de iluminação
Autoriza a doação e distribuição de EPI'S de combate aos efeitos do Coronavírus (COVID-19) bem como despesas para pagamento de profissionais costureiras credenciadas pela confecção no âmbito no município de Paraipaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É obrigatório, em todo o Município, a partir de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, em espaços ou locais públicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E MATERIAIS HIGIÊNICOS) DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1.
SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2.
SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.01.001-1.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
