Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3825 registros

Portaria: 338 A/2020 08/10/2020

EXONERA, LARISSA FÉLIX CORREIA DO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2020 08/10/2020

Exoneração, Agente: Larissa Felix Correia, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 337/2020 08/10/2020

Exoneração, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 336 A/2020 08/10/2020

Nomeação, Agente: Maria Ivanice de Oliveira, Cargo: Professor(a) Educação Básica, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 336/2020 08/10/2020

Nomeação, Agente: Vasco Robson Cardoso de Araujo, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Sec. de Governo

Portaria: 335/2020 08/10/2020

Nomeação, Agente: Vasco Robson Cardoso de Araujo, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 334 A/220 07/10/2020

Exoneração, Agente: Eurismar Carneiro Batista, Cargo: Assessor de Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 334/2020 07/10/2020

Exoneração, Agente: Igor Castro Navarro, Cargo: Assessor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria

Portaria: 333/2020 07/10/2020

Exoneração, Agente: Breno Goncalves de Castro Andrade, Cargo: Secretário de Planejamento e Administração, Secretaria: Sec. de Administração

Portaria: 332/2020 07/10/2020

Exoneração, Agente: Michel Marcos Barroso, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Sec. de Governo

Portaria: 316/2020 25/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 029-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2020 23/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2020 23/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2020 22/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 792/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA Nº 002/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 095-C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2020 09/09/2020

Homologar a decisão da Comissão especial de Homologação e Validação dos Cadastros de espaços culturais no município de Paraipaba.

Portaria: 308/2020 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2020 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR Nº 2020.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 936/2019.

Portaria: 289/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.02.002-2, INSTAURADO PELA PORTARIA 936/2019.

Portaria: 288/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2019.01.001-1, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 029-A.

Portaria: 287/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SINDICÂNCIA Nº 003/2020, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 201/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ASSESSOR DA SINDICÂNCIA Nº 001/2020, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 095-B E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2020 01/09/2020

Nomeação, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 282/2020 01/09/2020

Exoneração, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 281/2020 31/08/2020

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Macambira Viana, Cargo: Procurador do Município, Secretaria: Procuradoria

Portaria: 003/2020 28/08/2020

Nomeação de membros para constituírem a Comissão Especial de Homologação e Validação dos Cadastros de espaços culturais.

Portaria: 002/2020 28/08/2020

Institui a Comissão Especial de Homologação e Validação dos cadastros de espaços culturais no município de Paraipaba.

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