ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 301, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 300, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 299, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 298, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 296, DDE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 294, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 293, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 292, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 291, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 290, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 289, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°288, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 279, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALETRA O ART. 1°, DA LEI N° 278, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1°, DA LEI N°277, DE 1° DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 1°, DA LEI N° 270 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°258, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$376.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA).
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI N°404 DE 10 DE MARÇO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCEIRAMENTE JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 5° DA LEI N° 381/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A PARTICIPAR COMO ENTE ASSOCIATIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - CDT, DOS TERRITÓRIOS DOS VALES DO CURU E ARACATIAÇU COMO PRECEITUA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL IMPLEMENTADA PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$1.188.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA OFICIAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS COMPONENTES ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI N°213, DE 27 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIA JARLINI SANTIAGO DA COSTA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
